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Em trabalho conjunto com a Diretoria Judiciária, Vara da Fazenda Pública de Aparecida de Goiânia deve zerar pendências da escrivania

Foram 16 mil processos movimentados em duas semanas de trabalho. Esse resultado foi alcançado na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, que está recebendo o auxílio da Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A força-tarefa atua na escrivania da unidade judiciária e, neste período, mais de 11 mil movimentações processuais foram realizadas. O grupo de auxílio da Diretoria Judiciária do TJGO é formado por 20 pessoas, contratadas para reforçar o primeiro grau de jurisdição. “O primeiro grau tem uma importância fundamental para os jurisdicionados e para o Poder Judiciário, pois a maioria absoluta das milhares de ações ajuizadas têm início e se finalizam na primeira instância. Por isso, quando priorizamos no plano de gestão a celeridade da prestação jurisdicional, pensamos em ações e estratégias voltadas para valorização do primeiro grau”, enfatiza o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Atuação De acordo com o diretor judiciário, Divino Pinheiro Lemes, a agilidade no trabalho tem sido garantida não só com o incremento em recursos humanos, mas também com a utilização dos scripts de automação de rotinas cartorárias, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO (DTI), que consiste na integração do sistema de processo judicial digital - Projudi e o sistema dos Correios (E-cartas). “Conseguimos expedir cerca de duas mil cartas de citação, por meio do E-cartas, em um tempo aproximado de três horas e 19 minutos. Antes, esse serviço levaria, em média, 45 dias para ser cumprido. Com o uso da tecnologia, o Judiciário e o jurisdicionado ganham em celeridade processual”, exemplifica o diretor. Zerar pendências Quando teve início o auxílio da Diretoria Judiciária na Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Aparecida de Goiânia, o acervo era de 55 mil autos de processos, sendo que 36 mil estavam parados na escrivania há mais de 100 dias. Antes de completar duas semanas de trabalho, a unidade saiu de 36 mil para 19.900 processos. Também foi possível dar andamento para as mais de mil sentenças de extinção pelo pagamento que estavam na escrivania. A equipe atuará na unidade até zerar as principais demandas e pendências. Outro resultado positivo foi em relação aos processos que não seguem o valor mínimo para ingresso de ações judiciais, após aprovação da Lei Complementar nº 170/2019, que alterou o Código Tributário do Município e estabeleceu que o valor de alçada por ação de execução fiscal seria de 300 Unidades de Valor Fiscal de Aparecida (UVFAs). Mais de quatro mil ações abaixo deste valor e que tramitavam na unidade foram remetidas para um arquivo provisório e serão encaminhadas para o Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc). A titular da Vara da Fazenda Pública de Aparecida, juíza Vanessa Estrela Gertrudes, agradece aos gestores pela escolha de sua unidade para início desse projeto – o presidente Carlos França, diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, juíza Débora Letícia Dias Veríssimo e o diretor Divino Pinheiro Lemes. A magistrada relata que ela e sua equipe têm acompanhado o grupo de perto, “ensinando o passo a passo, orientando, e isso tem feito com que a produção apareça”. Vanessa esteve pessoalmente com a equipe para reforçar a importância desse trabalho e discutir formas de atuação. Um cuidado da juíza está relacionado ao resultado desta força-tarefa no gabinete e, para isso, tem buscado implantar uma rotina com classificadores e sistematização para minimizar este impacto e conseguir evitar que novos acúmulos aconteçam futuramente. “A gente também tem aprendido muito nesse sentido. De ter um trabalho integrado de gabinete e cartório, aprofundando melhor nos instrumentos e ferramentas que o Projudi nos oferece, a utilização do script, revisão de procedimentos que dificultavam o serviço do gabinete e do cartório. Estamos tentando aperfeiçoar nossa forma de trabalho, porque isso também vai ser relevante”, ressalta a juíza Vanessa Estrela. Para ela, a oportunidade de treinamento deste grupo não só deixará ajustada e em ordem sua unidade, como contribuirá para a execução do projeto nas outras varas, pois, com o domínio do sistema, a equipe terá maior facilidade de atuação. (Texto: Daniela Becker / Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO). 
22/07/2021 (00:00)
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